STJ condena Arruda por improbidade em amistoso entre Brasil e Portugal
A ministra do STJ Regina Helena Costa condenou o ex-governador do DF José Roberto Arruda e o ex-secretário de Esportes Agnaldo Silva de Oliveira por improbidade administrativa. A decisão ocorreu no âmbito da apuração sobre irregularidades na contratação de uma empresa para a realização de uma partida amistosa entre Brasil e Portugal, em 2008...
A ministra do STJ Regina Helena Costa condenou o ex-governador do DF José Roberto Arruda e o ex-secretário de Esportes Agnaldo Silva de Oliveira por improbidade administrativa.
A decisão ocorreu no âmbito da apuração sobre irregularidades na contratação de uma empresa para a realização de uma partida amistosa entre Brasil e Portugal, em 2008. A partida ocorreu no Estádio Bezerrão, no Gama, e custou R$ 9 milhões aos cofres públicos, sem licitação.
Eles tinham sido condenados em primeira instância, mas foram absolvidos no segundo grau. A decisão da ministra do STJ restaura os efeitos da primeira sentença. Regina Helena acatou um recurso do MP.
A defesa diz que vai recorrer.
“Foi dado provimento a esse recurso monocraticamente. Nós entendemos que essa decisão se afasta da jurisprudência do tribunal e vamos apresentar um recurso ao próprio STJ, para que o caso seja analisado pela turma.”
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