STJ começa a julgar recurso de Doria contra condenação por ato de improbidade STJ começa a julgar recurso de Doria contra condenação por ato de improbidade
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STJ começa a julgar recurso de Doria contra condenação por ato de improbidade

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1 minuto de leitura 09.02.2021 15:31 comentários
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STJ começa a julgar recurso de Doria contra condenação por ato de improbidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um recurso do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o proibiu de usar a marca SP Cidade Linda...

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STJ começa a julgar recurso de Doria contra condenação por ato de improbidade
Foto: Governo do Estado de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um recurso do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o proibiu de usar a marca SP Cidade Linda (programa de zeladoria urbana na capital paulista).

Doria foi condenado em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), sob a alegação de que o uso do slogan poderia ser configurado como “promoção pessoal às custas do erário”.

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