STJ adia discussão sobre foro de procuradores
O Superior Tribunal de Justiça adiou para o dia 20 a discussão sobre restrição do foro privilegiado de procuradores do Ministério Público...
O Superior Tribunal de Justiça adiou para o dia 20 a discussão sobre restrição do foro privilegiado de procuradores do Ministério Público.
Atualmente, os processos criminais contra eles começam nos tribunais regionais federais, de segunda instância.
A proposta de Luís Felipe Salomão é manter o foro somente para casos ligados ao exercício do cargo, como já ocorre com parlamentares, governadores e conselheiros de contas.
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