STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização das redes sociais

17.02.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização das redes sociais

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 18.12.2024 09:15 comentários
Brasil

STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Na semana passada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do presidente do STF, Luís Roberto Barroso

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 18.12.2024 09:15 comentários 0
STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O STF retoma nesta quarta-feira, 18, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais em conteúdos publicados por terceiros.

Na semana passada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Com o pedido de vista, o presidente da Corte será o primeiro a falar na retomada da sessão.

“Inverter o ônus da judicialização”

Relator de uma das ações em debate, o ministro Luiz Fux repetiu, na semana passada, o entendimento de Dias Toffoli que votou para ampliar a responsabilidade das plataformas sociais.

Fux defendeu que as empresas podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros e a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, a partir do qual as redes só podem ser condenadas a pagar indenizações por postagens de seus usuários em caso de descumprimento de ordem judicial.

Resta clara a insuficiência inconstitucional do regime de responsabilidade insculpido no artigo 19 do Marco Civil. A imunidade civil trazida pelo dispositivo só permite responsabilização das empresas provedoras no caso de descumprimento de ordem judicial de remoção”, disse o ministro.

Para Fux, as empresas devem ser responsáveis por todo conteúdo que tiver sido impulsionado pelo usuário para que chegue a mais pessoas.

Tem que inverter o ônus da judicialização. A partir de notificada, a remoção tem que ser imediata. Quer colocar de novo? Judicializa“, disse.

A comparação de Toffoli

Na primeira parte do julgamenot, em seu longo e polêmico voto, Toffoli decidiu responsabilizar as plataformas diante de conteúdos publicados por usuários.

“A manutenção de contas inautênticas, desidentificadas e ou automatizadas nos ambientes virtuais, por inércia dos provedores de aplicação e obstáculos com a criação ou uma vez criadas, identificadas e neutralizadas, constitui ilícito civil grave e pode colocar em risco a própria liberdade de expressão“, disse o ministro, que é relator de um dos recursos.

Toffoli sofreu críticas ainda ao comparar o caso do agente flagrado jogando um homem do alto de uma ponte, na capital paulista, ao conceito de liberdade de expressão:

É uma liberdade de expressão? Se nós levarmos a liberdade de expressão ao absoluto, ele [o policial militar] estaria protegido pela liberdade de expressão. A liberdade de expressão abarca qualquer expressão? O marido que bate na mulher dentro de casa? E ainda vai na frente do juiz- e todos sabemos relatos disso – e depõe: “doutor, eu não bato em mulher

E seguiu: “Se nós levarmos ao absoluto liberdade de expressão, tudo está permitido. Ponto. É disso que se trata. É óbvio que o ilícito não se encaixa em liberdade de expressão. Ponto.

Leia também: “Até cansou a vista”, diz Toffoli sobre próprio voto”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

O objetivo do acordo entre PCC e CV

Visualizar notícia
2

Apresentadora da CBS culpa liberdade de expressão pelo Holocausto

Visualizar notícia
3

Crusoé: O vaivém sobre renúncia do papa Francisco

Visualizar notícia
4

Teto salarial do Judiciário virou o novo piso?

Visualizar notícia
5

Kakay critica Lula em carta aberta: “Está isolado, capturado”

Visualizar notícia
6

Abandonada pelos EUA, Europa tenta retomar iniciativa sobre Guerra na Ucrânia

Visualizar notícia
7

Quaquá denuncia Anielle ao PT por “funcionário fantasma”

Visualizar notícia
8

Rússia não abrirá mão de nenhuma terra, diz Sergei Lavrov

Visualizar notícia
9

Exclusivo: Madrinha de casamento de Anielle Franco coordena convênio da Igualdade Racial

Visualizar notícia
10

Uma semana decisiva para Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
1

Kakay critica Lula em carta aberta: "Está isolado, capturado"

Visualizar notícia
2

"Pena Justa" causa polêmica ao priorizar benefícios para detentos

Visualizar notícia
3

Governo Lula gastará R$ 1,7 milhão com troca de móveis e eletrodomésticos

Visualizar notícia
4

Quaquá denuncia Anielle ao PT por "funcionário fantasma"

Visualizar notícia
5

Barroso promete “seriedade” com possível denúncia sobre Bolsonaro

Visualizar notícia
6

Moraes não vê motivo para defesa de Bolsonaro reclamar

Visualizar notícia
7

Bolsonaro reforça: "Fora Lula" só em 2026

Visualizar notícia
8

Exclusivo: Madrinha de casamento de Anielle Franco coordena convênio da Igualdade Racial

Visualizar notícia
9

O objetivo do acordo entre PCC e CV

Visualizar notícia
10

Apresentadora da CBS culpa liberdade de expressão pelo Holocausto

Visualizar notícia
1

Líderes europeus se reúnem em apoio à Ucrânia

Visualizar notícia
2

O Antagonista ganha prêmio iBest 2024 na categoria ‘Canal de Política’

Visualizar notícia
3

Popularidade de Lula respira por aparelhos enquanto ele continua falando absurdos

Visualizar notícia
4

Deputados querem sustar portaria que afeta granjas e pequenos produtores

Visualizar notícia
5

Avião capota durante pouso no Canadá e deixa feridos

Visualizar notícia
6

Rio atinge nível 4 de calor pela primeira vez

Visualizar notícia
7

Autoridades sírias prendem suspeitos de envolvimento em massacre de civis

Visualizar notícia
8

PGR acusa cúpula da PMDF de tentar abolir Estado Democrático

Visualizar notícia
9

Netanyahu descarta Autoridade Palestina em Gaza após o fim da guerra

Visualizar notícia
10

Papo Antagonista: Deixa sangrar?

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

ação no STF redes sociais
< Notícia Anterior

Previsão dos Astros: Veja o que o horóscopo lhe reserva nessa 4°feira

18.12.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Concurso dos Correios: Veja como conferir o gabarito

18.12.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Defesa civil emite alerta de umidade baixa em cidade no Rio de Janeiro

Defesa civil emite alerta de umidade baixa em cidade no Rio de Janeiro

Visualizar notícia
Jovem morre no interior da Bahia após injetar fluído de borboleta

Jovem morre no interior da Bahia após injetar fluído de borboleta

Visualizar notícia
O Antagonista ganha prêmio iBest 2024 na categoria ‘Canal de Política’

O Antagonista ganha prêmio iBest 2024 na categoria ‘Canal de Política’

Visualizar notícia
Deputados querem sustar portaria que afeta granjas e pequenos produtores

Deputados querem sustar portaria que afeta granjas e pequenos produtores

Deborah Sena Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.