STF retoma julgamento do marco temporal com voto de Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão começou com a leitura do voto vista do ministro André Mendonça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão começou com a leitura do voto vista do ministro André Mendonça (foto).
O que se discute no STF é se, para reconhecer uma área como território indígena, é preciso comprovação de que os indígenas ocupavam a terra quando a Constituição de 1988 foi promulgada —esse é o marco temporal. A eventual decisão do Supremo será de repercussão geral.
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