STF retoma julgamento de correção ao FGTS; governo estima impacto de R$ 660 bilhões STF retoma julgamento de correção ao FGTS; governo estima impacto de R$ 660 bilhões
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STF retoma julgamento de correção ao FGTS; governo estima impacto de R$ 660 bilhões

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1 minuto de leitura 09.11.2023 12:46 comentários
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STF retoma julgamento de correção ao FGTS; governo estima impacto de R$ 660 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 9, a análise a correção das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) administradas pela Caixa Econômica Federal. O processo estava, inicialmente, na pauta de julgamentos da quarta...

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STF retoma julgamento de correção ao FGTS; governo estima impacto de R$ 660 bilhões
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 9, a análise a correção das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) administradas pela Caixa Econômica Federal. O processo estava, inicialmente, na pauta de julgamentos da quarta, 8, mas não avançou.

A ação está no radar do governo, uma vez que, caso a mudança se concretize, o impacto para os cofres públicos pode ser de R$ 660 bilhões.

Esta ação partiu do partido Solidariedade que pedia a correção do FGTS do trabalhador pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O julgamento começou em abril, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso (foto), propôs a correção pela caderneta de poupança, sendo acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Apenas os dois votos foram emitidos até o momento.

Nos parâmetros vigentes, a correção é feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

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