STF retoma hoje julgamento sobre anulação das condenações de Lula
O Supremo retomará hoje o julgamento sobre a anulação das condenações de Lula na Lava Jato. Os ministros decidirão, primeiro, se mantêm a decisão de março de Edson Fachin que considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente...
O Supremo retomará hoje o julgamento sobre a anulação das condenações de Lula na Lava Jato. Os ministros decidirão, primeiro, se mantêm a decisão de março de Edson Fachin que considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente.
Depois, vão analisar uma parte da decisão que declarou a perda de objeto da suspeição de Sergio Moro. Se a maioria do plenário confirmar essa parte da decisão, tornará sem efeito o julgamento da Segunda Turma, de março, que apontou parcialidade do ex-juiz no caso do triplex.
Na sessão de ontem, a maioria dos ministros decidiu que essas duas questões devem ser decididas no plenário. A defesa de Lula queria levá-las para a Segunda Turma para impedir uma possível anulação da suspeição de Moro.
A suspeição tem efeitos mais amplos que a incompetência, pois anula não só as condenações, mas toda a investigação e as provas colhidas no processo.
A sessão de hoje começa às 14h com o voto de Edson Fachin.
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