STF pode julgar caso de Nossa Senhora nesta quarta
Fachin sinalizou levar ao plenário discussão sobre decisão de André Mendonça envolvendo fake news eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar nesta quarta-feira, 30, o caso envolvendo a disseminação de uma notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Se o julgamento ocorrer, será realizado quatro dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4 de outubro.
O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que pretende levar o episódio ao plenário físico da Corte. A controvérsia começou após o ministro André Mendonça determinar a remoção de publicações que associavam Flávio à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão de Mendonça foi posteriormente revertida pelo ministro Flávio Dino, que considerou questões relacionadas à liberdade de expressão. Na segunda-feira, 28, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação para retirar as publicações, deixando a controvérsia para análise colegiada.
A possibilidade de julgamento presencial ocorre em meio a uma nova divergência entre ministros do STF e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a atuação da Suprema Corte em questões relacionadas à campanha eleitoral. O presidente do TSE, Nunes Marques, criticou a intervenção do STF no episódio e defendeu a preservação das competências da Justiça Eleitoral.
O caso também expõe divergências dentro do próprio Supremo sobre a conveniência de levar a discussão ao plenário neste momento. Há ministros que defendem uma análise colegiada para dar uma resposta definitiva à controvérsia, enquanto outros avaliam que uma sessão presencial pode ampliar a tensão institucional às vésperas da votação.
Fachin ainda precisa confirmar formalmente a inclusão do caso na pauta. A sinalização ocorre enquanto o STF administra uma sequência de divergências internas e decisões conflitantes relacionadas a temas com impacto eleitoral.
Nova tensão entre STF e TSE
A discussão sobre Nossa Senhora Aparecida se soma a outros episódios recentes de atrito entre os tribunais. Nunes Marques afirmou que decisões monocráticas do STF em temas eleitorais podem gerar insegurança jurídica e defendeu maior cautela durante o período de campanha.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso o STF confirme a análise nesta quarta-feira, a discussão ocorrerá às vésperas da votação.
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