O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um evento, na próxima quinta-feira, 8, para relembrar os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022.

Denominado “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer“, o evento contará com atividades das 14h30 até o final da tarde.

Inicialmente, será aberta a exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, no Átrio do Espaço Servidor. Depois, às 15h, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do Supremo. Às 15h30, será realizada uma roda de conversa com profissionais da imprensa também no Museu. Às 16h30, haverá um coffee break, e, às 17h, haverá a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”.

Na última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 2025, em 16 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço dos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Desde a data, foram autuadas 1.734 ações penais, resultado da atuação da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal na investigação e no oferecimento das denúncias. Do total, 619 ações trataram de crimes mais graves, como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e crimes contra o Estado Democrático de Direito, e 1.115 envolveram delitos de menor gravidade, relacionados principalmente à incitação e à associação criminosa. 

Até o encerramento do ano judiciário, a Primeira Turma condenou 810 pessoas, sendo 395 por crimes mais graves e 415 por crimes menos graves, além de 14 absolvições. Além disso, foram homologados 564 acordos de não persecução penal, firmados com autores de infrações de menor potencial ofensivo, que preveem medidas como prestação de serviços à comunidade e cursos sobre democracia. Esses acordos levaram ao ressarcimento de mais de 3 milhões de reais aos cofres públicos, destinados à reparação dos danos materiais causados pelos ataques.

Continuam em tramitação 346 ações penais em fase final de instrução e 98 denúncias já oferecidas, em sua maioria relacionadas a financiadores dos atos.

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