STF nega recurso de Deltan para anular indenização a Lula por PowerPoint STF nega recurso de Deltan para anular indenização a Lula por PowerPoint
O Antagonista

STF nega recurso de Deltan para anular indenização a Lula por PowerPoint

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 25.05.2023 12:02 comentários
Brasil

STF nega recurso de Deltan para anular indenização a Lula por PowerPoint

A ministra do STF Cármen Lúcia negou pedido de anulação de indenização de R$ 75 mil de Deltan Dallagnol (Podemos) a Lula (PT) por danos morais no caso do PowerPoint da Lava Jato. O valor foi fixado em março do ano passado após decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 25.05.2023 12:02 comentários 0
STF nega recurso de Deltan para anular indenização a Lula por PowerPoint
Foto: Reprodução/Redes

A ministra do STF Cármen Lúcia negou pedido de anulação de indenização de R$ 75 mil de Deltan Dallagnol (Podemos) a Lula (PT) por danos morais no caso do PowerPoint da Lava Jato. O valor foi fixado em março do ano passado após decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte entendeu que o ex-procurador da Lava Jato cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar PowerPoint que definia Lula como chefe de organização criminosa.

A rejeição do pedido de anulação ocorreu por motivos processuais, o que significa que o mérito da solicitação apresentada pelo deputado cassado sequer foi analisado. Em sua decisão, Cármen argumentou que o habeas corpus, usado pela defesa de Deltan na corte, é ação autônoma que visa proteger a liberdade de locomoção e deve ser apresentada apenas como petição inicial para registro, distribuição e posterior julgamento.

“Não há previsão regimental, legal ou constitucional de impetração de habeas corpus, de forma incidental, por petição, em recurso extraordinário interposto em ação cível”, escreveu a magistrada.

Mundo

Hamas rejeitou libertação de reféns, diz gabinete de Netanyahu

12.06.2024 15:04 1 minuto de leitura
Visualizar

Lucas Alario aproveita oportunidade no Inter após se recuperar de lesão

Visualizar

Auxílio-Gás: o segredo para o seu orçamento doméstico

Visualizar

Vasco descobre que 777 já estava endividada antes da compra

Visualizar

Castro aponta a Fachin “sucesso” de operação na Maré

Visualizar

A montanha de entulho político de Paulo Pimenta

Rodolfo Borges Visualizar

Tags relacionadas

Cármen Lúcia Deltan Dallagnol Lava Jato Powerpoint STF
< Notícia Anterior

Meio-Dia em Brasília: MP dos Ministérios ou do caos administrativo? - 25/05/2023

25.05.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Alessandro Vieira vai ao STF contra alterações em MP da Mata Atlântica

25.05.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Auxílio-Gás: o segredo para o seu orçamento doméstico

Auxílio-Gás: o segredo para o seu orçamento doméstico

12.06.2024 15:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Castro aponta a Fachin “sucesso” de operação na Maré

Castro aponta a Fachin “sucesso” de operação na Maré

12.06.2024 14:45 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Carteira de Trabalho Digital: novo método para solicitar empréstimos consignados

Carteira de Trabalho Digital: novo método para solicitar empréstimos consignados

12.06.2024 14:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Homem rouba 17 camisas da loja oficial do Paraná Clube

Homem rouba 17 camisas da loja oficial do Paraná Clube

12.06.2024 13:20 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.