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“STF não é formado por covardes”, diz Gilmar sobre PEC

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 23.11.2023 15:45 comentários
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“STF não é formado por covardes”, diz Gilmar sobre PEC

PEC veda decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso...

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“STF não é formado por covardes”, diz Gilmar sobre PEC
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou nesta quinta-feira, 23, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte pelo Senado. Entre outras medidas, o texto veda decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso.

“Estranha prioridade, chega a ser cômico. STF não admite intimidações. É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, disse o ministro.

Além de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também criticou a aprovação do texto. Segundo o magistrado, “não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

“Nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas de mudanças legislativas que, na visão da Corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”, disse.

Barroso ressaltou que o “Senado merece toda a consideração institucional, merece respeito deliberações, a vida democrática é feita do diálogo constante, em busca de soluções para o país”. Mas pontuou que o “STF não vê razão para mudanças constitucionais que visem alterar as regras de seu funcionamento”. “Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”, completou.

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