O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira, 23, que mudanças “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país” ao comentar a aprovação da PEC que limita as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto foi aprovado na quarta, 22, pelo Senado.

“Nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas de mudanças legislativas que, na visão da Corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”, disse.

Ao ponderar, o ministro falou que “o Senado merece toda a consideração institucional, merece respeito deliberações, a vida democrática é feita do diálogo constante, em busca de soluções para o país”. Mas acrescentou: “Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

Segundo Barroso, “nada sugere que os problemas prioritário do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”.

"Nada sugere que os problemas prioritário do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal", diz Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ao comentar aprovação no Senado de PEC que limita decisões dos ministros. https://t.co/6J5jtE42Oo pic.twitter.com/QSNOhGSWYB

— O Antagonista (@o_antagonista) November 23, 2023