STF muda entendimento e rejeita denúncia contra Renan Calheiros
A Segunda Turma do STF rejeitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (foto) relacionada à Operação Lava Jato. A acusação, sobre suposto recebimento...
A Segunda Turma do STF rejeitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (foto) relacionada à Operação Lava Jato. A acusação, sobre suposto recebimento de propina em esquema na Transpetro, havia sido aceita pelo mesmo colegiado em 2019. A mudança na composição permitiu a reviravolta.
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e terminou na noite de sexta-feira (31).
Para o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, o julgamento anterior foi omisso ao não deixar expresso quais provas da acusação não foram embasadas apenas na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
Acompanharam o voto Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin rejeitaram o recurso.
O senador foi beneficiado pela troca de integrantes da Segunda Turma. Em 2019, a acusação foi aceita com os votos de Fachin e dos ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello.
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