O Supremo Tribunal Federal definiu a data para o julgamento de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão nos atos de 8 de janeiro.

Eles serão julgados pela Primeira Turma da Corte entres os dias 9 e 20 de fevereiro, no plenário virtual.

Em 18 de agosto, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) executaram uma operação em Brasília contra esses ex-integrantes da PMDF. Na data, foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão. 

Dentre os alvos estava o então comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves. Ele foi preso e também será julgado pela Primeira Turma do STF.

Os outros policiais  que serão julgados também foram alvos da operação, batizada de Incúria: Fábio Augusto Vieira, Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Rafael Pereira Martins. 

Completam a lista dois integrantes da alta cúpula que já estavam presos: o comandante-geral durante o 8 de janeiro, Jorge Eduardo Barreto Naime (foto), e Flávio Silvestre de Alencar.

Segundo a PGR, os investigados prevaricaram na contenção das invasões às sedes dos Três Poderes, porque estariam alinhados com a ideologia dos insurgentes. Todos respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, assim como por infração à Lei Orgânica e o Regimento Interno da PMDF.

Os procuradores destacaram “a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF, que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”. Carlos Frederico Santos menciona provas de que os agentes encarregados do comando da corporação “receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes”.