O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), do PP de Alagoas, em uma investigação sobre suposta corrupção passiva.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o relator, ministro Edson Fachin, votaram pela rejeição. Segundo Fachin, não consta no processo qualquer registro telefônico, extrato bancário ou documento apreendido que consolide a afirmada destinação dos pagamentos em favor de Lira.

A Corte analisa o caso no plenário virtual, entre os dias 4 e 11 de fevereiro. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver pedido de destaque, o julgamento é enviado ao plenário físico.

Lira é investigado na Operação Lava Jato por corrupção passiva, por supostamente ter recebido vantagem indevida de cerca de R$ 1,5 milhão da Construtora Queiroz Galvão.

Em manifestação posterior, após a apresentação da denúncia, a PGR se manifestou pela rejeição da peça, por ausência de justa causa, por entender que não há prova nos autos da relação entre Lira e a construtora.

Clique aqui para ler o voto de Fachin.

Clique aqui para ler o voto de Moraes.

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