STF forma maioria para manter preso ex-jogador Robinho
Ex-jogador cumpre pena de 9 anos por estupro coletivo cometido na Itália
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta, 28, contra o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho.
O placar está 5 a 1 pela manutenção da prisão.
Robinho está preso desde março do ano passado, no presídio de Tremembé, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cumprimento no Brasil da pena imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo.
Segundo as investigações, o jogador e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa, em 2013, durante uma festa em uma boate na cidade de Milão.
A condenação foi confirmada em última instância na Justiça italiana em 2022, e o STJ homologou a pena para cumprimento no Brasil.
Votos
Acompanharam o voto do ministro relator, Luiz Fux: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça e Cristiano Zanin.
No entendimento de Fux, a defesa de Robinho tenta rediscutir temas já deliberados pelo STF.
Até o momento, o único a votar pela soltura de Robinho foi o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento, em plenário virtual, tem previsão para ser encerrado na próxima sexta-feira, 29.
Teses da defesa
A defesa de Robinho contesta a decisão do STJ, alegando que a corte não analisou adequadamente a dosimetria da pena aplicada pela Justiça italiana.
Os advogados argumentam que existem diferenças significativas entre as legislações dos dois países, que deveriam ser consideradas para uma revisão do tempo de prisão.
Na Itália, a pena mínima para o crime é de oito anos, enquanto no Brasil varia de seis a dez anos.
Os defensores esperam que, por ser réu primário e possuir bons antecedentes, Robinho tenha sua condenação ajustada para o mínimo previsto pela legislação brasileira, ou seja, seis anos em regime semiaberto.
Este pedido de revisão é um ponto central na estratégia da defesa, que busca um tratamento mais favorável ao ex-jogador.
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