O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta sexta-feira, 9, para condenar mais 12 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes propôs punições de 12 a 17 anos de prisão e foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

Não há ainda uma definição de todas as penas porque alguns ministros divergiram das sugestões feitas.

Além das penas de 12 a 17 anos de prisão, em regime inicial fechado, Moraes propôs o pagamento de multa e de indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

A decisão foi tomada em julgamento do plenário virtual. 

Quem são os réus em julgamento no STF?

Os 12 réus em julgamento a partir desta sexta são: Layton Costa Cândido Nunes, Tiago Mendes Romualdo, Watlila Socrates Soares do Nascimento, Leonardo Silva Alves Grangeiro, Marcelo Cano, Jorge Luiz dos Santos, Juvenal Alves Albuquerque, Gabriel Lucas Lott Pereira, Robinson Luiz Filemon Pinto Junior, Lucivaldo Pereira de Castro, Marcos dos Santos Rabelo e Manoel Messias Pereira Machado.

Moraes deveria julgar os réus do 8 de janeiro?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os manifestantes mais exaltados do 8 de janeiro defendiam que ele fosse “preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”.

“Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, disse Moraes em entrevista ao jornal O Globo.