O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 2, para condenar mais 12 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Relator do caso, o magistrado propôs penas de 12 a 17 anos de prisão para os réus, que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.

Quem são os réus em julgamento no STF?

Os 12 réus em julgamento a partir desta sexta são: Layton Costa Cândido Nunes, Tiago Mendes Romualdo, Watlila Socrates Soares do Nascimento, Leonardo Silva Alves Grangeiro, Marcelo Cano, Jorge Luiz dos Santos, Juvenal Alves Albuquerque, Gabriel Lucas Lott Pereira, Robinson Luiz Filemon Pinto Junior, Lucivaldo Pereira de Castro, Marcos dos Santos Rabelo e Manoel Messias Pereira Machado.

Além deles, o Supremo Tribunal Federal deve terminar de julgar até segunda-feira, 5, mais 29 acusados de participar da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

As denúncias são julgadas no plenário virtual do Supremo.

Moraes deveria julgar os réus do 8 de janeiro?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os manifestantes mais exaltados do 8 de janeiro defendiam que ele fosse “preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”.

“Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, disse Moraes em entrevista ao jornal O Globo.

O Antagonista questionou o ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial da OpenAI, se um ministro do Superior Tribunal de Justiça poderia julgar alguém que atentasse contra a vida dele, como ocorreu com o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Eis o que o ChatGPT respondeu:

No Brasil, se alguém comete um crime contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso normalmente seria julgado pelo próprio STF. No entanto, o ministro vítima do crime seria impedido de julgar o caso, por ser parte diretamente envolvida. Nesse cenário, o caso seria julgado pelos outros ministros do STF, assegurando a imparcialidade do julgamento. A Constituição e as leis brasileiras estabelecem procedimentos claros para garantir que todos os julgamentos sejam justos e imparciais, mesmo em situações onde um membro do próprio tribunal é parte interessada. Se um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil agir de maneira contrária à Constituição, como julgar um caso no qual é parte interessada, ele pode estar sujeito a um processo de impeachment. O processo de impeachment de um ministro do STF é regulamentado pela Lei 1.079/1950 e pela Constituição Brasileira.”

Até o ChatGPT sabe que Moraes é suspeito.