“STF foi um parceiro do governo evitando erros mais graves”, diz Gilmar

Em live do Valor, Gilmar Mendes disse que o Supremo Tribunal Federal foi parceiro do governo federal e evitou “erros mais graves” durante a pandemia. “O governo queria boicotar o isolamento e o tribunal chamou a atenção de que isso era impossível. Por quê? Porque o SUS é tripartite.”

“Na estrutura legal, quem executa essas atividades básicas hospitalares são estados e municípios. São eles, portanto, que se incubem desta tarefa. Eu até estimo que, não fora o STF, teríamos chegado a muito mais mortos.”

E ainda: “Se vocês acompanharem toda a jurisprudência, que eu chamo de jurisprudência da crise sanitária, o tribunal foi um parceiro do governo evitando erros mais graves. Contribuiu para que os erros do governo não fossem aprofundados. E outras medidas foram tomadas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, ela foi flexibilizada durante a pandemia, para o governo dispor de maiores recursos para enfrentá-la.”

Gilmar lembrou que Alexandre de Moraes “também flexibilizou a aprovação das Medidas Provisórias”.

“Veja que o governo contou com um tribunal muito atento para enfrentar essa crise extremamente grave. Vou lembrar outro caso, o PNI: processo em relatoria do Lewandowski. Estava um bate cabeça: compra vacina, não compra vacina. E acabou dando um prazo para o governo comprar os imunizantes.”

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