STF derruba tese do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (21), o julgamento que derrubou a tese constitucional do marco temporal, segundo a qual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (21), o julgamento que derrubou a tese constitucional do marco temporal, segundo a qual indígenas só poderiam reivindicar terras ocupadas na data da promulgação da Carta Magna.
O placar final foi 9 a 2.
Os dois votos divergentes foram dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicações de Jair Bolsonaro (PL).
O tribunal ainda deverá discutir a indenização a não-indígenas que ocuparam terras agora reclamáveis por indígenas.
A decisão desta quinta não impede o Congresso de legislar sobre o tema. O PL do Marco Temporal foi aprovado pela Câmara e está em trâmite no Senado.
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