“STF cria barbárie no campo”, diz presidente da bancada ruralista sobre marco temporal
O presidente da bancada ruralista da Câmara, Pedro Lupion (MDB-PR), criticou o STF após a Corte ter derrubado a tese do marco temporal das terras indígenas...
O presidente da bancada ruralista da Câmara, Pedro Lupion (MDB-PR), criticou o STF após a Corte ter derrubado a tese do marco temporal das terras indígenas.
Por nove votos a dois, os integrantes do STF foram contra a hipótese de que somente podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Segundo Lupion, agora a Frente Parlamentar Agropecuária vai trabalhar pela aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional para modular os efeitos da decisão do STF. O Supremo ainda vai discutir na próxima semana como será o processo de indenização dos produtores rurais que ocupam áreas consideradas dos indígenas.
“A segurança jurídica e os produtores rurais foram severamente golpeados hoje. Mas nós vamos lutar no Congresso para garantir os direitos de quem produz e gera oportunidade e renda no país”, disse Lupion.
“O que o STF está fazendo é criar uma barbárie no campo. É uma insegurança jurídica total. Sem previsão de indenização, sem qualquer garantia aos produtores. Eles podem perder suas áreas sem qualquer satisfação ao cidadão”, declarou Lupion.
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