STF Decide Sobre Conflito Que Opõe Policiais Civis e Militares; Confira

23.09.2026

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STF decide sobre conflito que opõe policiais civis e militares
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1 minuto de leitura 11.12.2021 13:08 comentários
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STF decide sobre conflito que opõe policiais civis e militares

O STF começou a discutir nesta sexta-feira, no plenário virtual, um tema que opõe policiais militares e civis, diz a Crusoé.  Em uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Delegados...

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STF decide sobre conflito que opõe policiais civis e militares
Foto: Governo do Estado do RJ

O STF começou a discutir nesta sexta-feira, no plenário virtual, um tema que opõe policiais militares e civis, diz a Crusoé. 

Em uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Delegados de Polícia do Brasil, os ministros vão decidir se PMs podem lavrar termos circunstanciados – ou seja, registrar ocorrências sobre crimes de menor potencial ofensivo. 

O debate, que já dura mais de duas décadas, é um dos mais controversos na área de segurança pública.

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