STF decide sobre conflito que opõe policiais civis e militares
O STF começou a discutir nesta sexta-feira, no plenário virtual, um tema que opõe policiais militares e civis, diz a Crusoé. Em uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Delegados...
O STF começou a discutir nesta sexta-feira, no plenário virtual, um tema que opõe policiais militares e civis, diz a Crusoé.
Em uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Delegados de Polícia do Brasil, os ministros vão decidir se PMs podem lavrar termos circunstanciados – ou seja, registrar ocorrências sobre crimes de menor potencial ofensivo.
O debate, que já dura mais de duas décadas, é um dos mais controversos na área de segurança pública.
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