STF aprova período de transição para retomada de cumprimento de ordens de despejo
O STF determinou o estabelecimento de um regime de transição para a retomada de ordens de despejo, em decisão no plenário nesta quarta-feira (2)...
O STF determinou o estabelecimento de um regime de transição para a retomada de ordens de despejo, em decisão no plenário nesta quarta-feira (2).
O placar foi nove a um. André Mendonça foi o voto vencido e Nunes Marques não votou.
Segundo a decisão, que referendou liminar de Luís Roberto Barroso, os tribunais terão autonomia para criar comissões de estratégia e audiências de mediação de conflitos.
Processos de despejo estão travados desde junho de 2021 por decisão do próprio Barroso devido à pandemia.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)