STF analisa denúncia contra Daniel Silveira na próxima quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal vai decidir, na próxima quinta-feira (11), se aceita ou não denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir, na próxima quinta-feira (11), se aceita ou não denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após ameaçar ministros do STF.
Nesta segunda-feira (8), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu a inclusão imediata do caso na pauta do plenário do STF. O caso terá prioridade porque o parlamentar está preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, o parlamentar cometeu crimes enquadrados nos artigos 344 do Código Penal (usar de violência ou grave ameaça para intervir em processo policial) e no artigo 23, da Lei nº 7.170/1983, combinado com o artigo 18 da mesma lei (tentar impedir o livre exercício dos Três Poderes e incitar a subversão da ordem política ou social).
