O governo do Estado de São Paulo anunciou a ampliação do Prêmio Excelência Educacional para incluir prefeituras entre os destinatários da bonificação. A partir de 2027, municípios que cumprirem as metas de alfabetização ao longo de 2026 poderão receber selos de reconhecimento e recursos financeiros.

Renato Feder, secretário estadual da Educação, deu mais detalhes sobre a proposta durante cerimônia de premiação realizada em São Paulo.

Até então, o prêmio era voltado exclusivamente a unidades escolares que apresentassem avanço no Saresp — Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Com a mudança, as gestões municipais também passam a ser avaliadas dentro do programa Alfabetiza Juntos SP.

Como funciona a certificação

A avaliação dos municípios será estruturada em três critérios: adoção dos materiais e plataformas digitais fornecidos pelo Estado, investimento na capacitação do corpo docente e, de forma preponderante, os índices de alfabetização efetivamente alcançados pelos alunos.

Com base na pontuação obtida, as prefeituras receberão selos classificados nas categorias ouro, prata e bronze, que correspondem, respectivamente, a desempenho de excelência, implementação consistente com resultados em consolidação, e adesão às diretrizes estaduais de alfabetização.

Na edição deste ano, referente aos resultados de 2024, 1.111 escolas municipais distribuídas em 411 cidades foram contempladas. Cada unidade recebeu R$ 100 por aluno matriculado, totalizando uma bonificação superior a R$ 32 milhões.

Material didático e meta para 2026

Também foi anunciada a extensão dos livros didáticos produzidos pela Secretaria da Educação para os dois últimos anos da educação infantil, etapa administrada pelos municípios. Atualmente, cerca de 600 prefeituras paulistas já utilizam o material nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.

“A partir do ano que vem, vamos fornecer também o material didático para os dois últimos níveis da educação infantil, etapa que antecede a chegada ao ensino fundamental. O material está sendo construído e, em breve, as prefeituras poderão registrar o seu interesse em receber os nossos livros”, afirmou o secretário Feder.

Os dados do Saresp referentes a 2024 indicam que 77% dos estudantes concluíram o 2º ano do ensino fundamental com proficiência leitora adequada. A meta estabelecida pelo governo estadual é elevar esse índice a 90% até o fim de 2026, abrangendo toda a rede pública paulista.

O Alfabetiza Juntos SP, programa que organiza as ações de suporte aos municípios, já conta com cobertura ampla: a Avaliação da Fluência Leitora e o Saresp estão presentes em 100% das cidades paulistas; a plataforma de leitura Elefante Letrado foi adotada por 510 municípios; e as ações de formação de professores alcançaram 636 municípios, beneficiando 61,9 mil docentes e 8.300 gestores municipais.

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