O desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou que toda a forta de ônibus da cidade de São Paulo opere nos horários de pico durante a quarta-feira, 3 de julho, apesar de greve da categoria.

Ele atende parcialmente a pedido de ação movida pela Prefeitura de São Paulo e pela SPTrans, responsável pelo transporte público na capital paulista.

Segundo a decisão, o transporte público deverá circular em capacidade máxima das 6h às 9h e das 16h às 18h.

Para os demais horários, ao menos metade da frota deve permanecer em circulação. As autoridades municipais haviam pedido 80% de funcionamento nessa faixa do dia.

Se os grevistas descumprirem a decisão do desembargador, datada desta terça-feira, 2 de julho, o sindicato dos motoristas deverá pagar uma multa de R$100 mil.

Como surgiu a greve?

Os motoristas de ônibus da cidade de São Paulo decidiram, em assembleia realizada na sexta-feira, 28, entrar em greve a partir da próxima quarta-feira, 3. A decisão foi tomada na sede do Sindimotoristas, sindicato que representa a categoria.

Durante a assembleia, diversos sindicalistas discursaram a favor da paralisação, demonstrando um apoio unânime à medida. Anteriormente, no último dia 6, a categoria havia optado por não paralisar as atividades, confiando em uma mesa técnica estabelecida no Tribunal de Contas do Município (TCM) para continuar as negociações entre empresas e funcionários.

A principal reivindicação dos motoristas é um aumento salarial, além de outros benefícios trabalhistas. A suspensão inicial da greve foi mediada pela Justiça do Trabalho e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (União Brasil). Na ocasião, o Sindimotoristas afirmou que “durante o período das negociações, permaneceria em estado de greve para realizar ações de mobilização junto à categoria“.

A possibilidade de uma paralisação começou a ganhar força no dia 3 deste mês, devido ao impasse nas negociações de reajustes salariais e benefícios trabalhistas. Representantes dos trabalhadores e das dez empresas que operam o serviço de transporte público na capital discutem essas questões desde o ano passado.

Os motoristas reivindicam um reajuste de 3,69% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, além de um aumento real de 5% e a reposição das perdas salariais acumuladas durante a pandemia, calculadas em 2,46%, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Além das questões salariais, os motoristas também levantam outras pautas importantes. Uma das principais reclamações diz respeito ao aumento da jornada de trabalho, que passou de seis horas e meia para oito horas diárias efetivas. O sindicato aponta que essa mudança tem causado grande insatisfação entre os trabalhadores, que agora enfrentam uma carga horária mais extensa.