SP abre consulta pública para concessão de dois complexos esportivos
Ibirapuera e Vila Olímpica Mário Covas entram no radar das parcerias privadas; população tem até 24 de abril para enviar sugestões
O Governo de São Paulo abriu nesta segunda-feira, 23, consulta pública para avaliar a concessão de uso de dois equipamentos esportivos administrados pela Secretaria de Esportes do Estado: o Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães — popularmente chamado de Complexo do Ibirapuera — e a Vila Olímpica Mário Covas, situada às margens da Rodovia Raposo Tavares. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e permanece aberta até 24 de abril deste ano.
O processo permite que qualquer cidadão, entidade ou instituição envie contribuições com o objetivo de aprimorar a proposta antes de sua formatação definitiva. Os documentos do projeto ficam disponíveis no site da SPI, e o acesso aos materiais técnicos pode ser solicitado pelo e-mail concessaocvg@sp.gov.br, mediante informação de dados pessoais do solicitante.
Dois espaços, dois perfis
O Complexo do Ibirapuera ocupa uma área de aproximadamente 91,8 mil metros quadrados em zona consolidada da capital paulista. A proposta em estudo prevê a qualificação da infraestrutura existente, a ampliação do acesso ao espaço e a diversificação de atividades, tanto esportivas quanto culturais, sem alterar a vocação pública do conjunto. O projeto tramita com acompanhamento dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental.
A Vila Olímpica Mário Covas, com extensão de 174 mil metros quadrados, tem perfil distinto. Além da modernização das instalações, a proposta inclui a criação de um programa de iniciação esportiva voltado à comunidade local, com mecanismos de encaminhamento de atletas identificados para centros de treinamento de alto rendimento. O texto do projeto aponta a otimização da estrutura já existente como ponto de partida para os investimentos.
Modelo e próximos passos
O formato adotado é o de concessão de uso, modalidade em que o poder público mantém a titularidade do bem e transfere a gestão ao setor privado por prazo determinado, mediante contrato. Esse tipo de arranjo não implica venda do patrimônio público.
Entre os resultados esperados pelo governo, constam a recuperação das estruturas físicas, a manutenção em condições mais adequadas, ganhos de segurança e sustentabilidade, e a ampliação do acesso da população às duas unidades.
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