Sindicato dos Magistrados do MP se manifesta contra a PEC da Vingança
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também se manifestou contra a PEC da Vingança, que altera o MP. Depois de três adiamentos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, marcou para a próxima terça-feira a apreciação do texto em plenário...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também se manifestou contra a PEC da Vingança, que altera o MP. Depois de três adiamentos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, marcou para a próxima terça-feira a apreciação do texto em plenário.
Segundo a entidade, estas alterações, a serem aprovadas, comprometem a autonomia do Ministério Público e a independência funcional dos seus membros.
“O SMMP mostra-se preocupado e solidário com a luta do Ministério Público do Brasil contra qualquer iniciativa que comprometa a autonomia e independência institucional do Ministério Público, que permita a interferência/ingerência externa nessa autonomia/independência por parte do poder político”, afirmou em nota.
Arthur Lira e seus acólitos juram que o CNMP não pune ninguém, mas são incapazes de apresentar um levantamento concreto que sustente essa tese. Não há relatos de casos individualizados de impunidade por violações funcionais, documentos, nada. A justificativa da PEC 05/2021 tem apenas dois parágrafos genéricos.
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