Silvio Almeida e os direitos humanos como “arma política”

Após quatro anos de um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sob o comando da pastora Damares Alves, o presidente Lula nomeou o advogado Silvio Almeida para o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Mas a escolha não resolveu os problemas antigos e criou novos, com a pasta sendo usada para acobertar violações cometidas por ditaduras e para atacar rivais políticos do governo petista, diz a reportagem de capa de Crusoé.

“De Almeida também não se escuta qualquer reparo ao russo Vladimir Putin, que ordenou a invasão à Ucrânia e tem contado com a cumplicidade dos chineses. Na mesma conversa com Jamil Chade, o ministro foi questionado sobre a falta de uma agenda de direitos humanos no Brics, grupo de países que inclui China, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. ‘Como você sabe, a temática dos direitos humanos não consta da agenda do Brics. O Brasil sempre foi um país com uma diplomacia muito pragmática. Não precisamos concordar com tudo para mantermos relações proveitosas ao país com x, y ou z’, disse Almeida. ‘Temos de ter cuidado para que o discurso de direitos humanos, por mais válido que seja, transforme-se em uma arma política para aqueles que se incomodam com o fortalecimento e o crescimento econômico do mundo em desenvolvimento’. Faz lembrar o discurso econômico da ditadura militar, que afirmava que primeiro era preciso ‘crescer o bolo’, para depois reparti-lo. Neste caso, negócios primeiro, direitos humanos depois.”

“Seguindo a mesma lógica, Almeida esquivou-se de fazer um comentário sensato às críticas do presidente Lula ao Tribunal Penal Internacional, o TPI, que emitiu um mandado de prisão contra o presidente Vladimir Putin por sequestro de crianças ucranianas. Mas ele se sentiu plenamente à vontade para assinar um documento ’em defesa do povo cubano’, pedindo a ‘retirada de Cuba da lista dos Estados que patrocinam o terrorismo’. O gesto ocorreu em uma sede do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST. Almeida abraçou a bandeira da ilha comunista e posou para três fotos. Pedir respeito aos direitos humanos em Cuba, onde qualquer pessoa pode ser imediatamente presa por se manifestar contra a ditadura, nem sequer foi cogitado.”

“O que Almeida faz, em essência, é criticar nos outros os pecados que traz consigo. Um dos seus principais motes é de que os países ricos ‘instrumentalizam’ o tema dos direitos humanos. Ao criticar violações em Cuba, China ou outras ditaduras, as nações ricas estariam buscando interferir nesses países. Os direitos humanos não seriam, assim, um tema universal, mas algo que se pode usar de um jeito ou de outro, como uma ‘arma política’ para atingir benefícios ocultos. Mas Almeida faz exatamente isso. Ele instrumentaliza os direitos humanos. A diferença é que, em vez de usar isso para atacar as ditaduras, ele as defende.”

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