Senadora sugere estudos sobre liberdade de imprensa

A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, enviou hoje um ofício a Davi Alcolumbre sugerindo que o Conselho de Comunicação Social realize estudos sobre a liberdade de imprensa no Brasil e faça recomendações relativas ao tema.

A parlamentar argumenta que “apesar de a Constituição Federal ter consignado em seu texto amplo direito à liberdade de imprensa, muitos dos elementos da antiga Lei de Imprensa de 1967, instituída pelo regime militar, continuam em nossos arcabouços jurídicos”.

Eliziane, que é jornalista, diz também que “a emergência de novas tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam ainda mais a discussão sobre o assunto”.

“Nos últimos dias, a questão liberdade de imprensa ganhou grandes espaços na mídia, sobretudo em virtude de ações do STF que foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente.”

O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso, formado por representantes da sociedade civil e empresas.