Senador propõe prorrogar decreto de calamidade até março
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) protocolou hoje com um projeto de lei para prorrogar o decreto de calamidade pública até 31 de março de 2021...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) protocolou hoje com um projeto de lei para prorrogar o decreto de calamidade pública até 31 de março de 2021.
O principal objetivo da medida é a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 300 por mais três meses.
“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial, a fim de dar a esta população tempo e condições para que se reestabeleçam no mundo do trabalho.”
Um dos pontos citados por Vieira na justificativa do projeto de lei é a demora na vacinação.
“Esta medida exige a prorrogação do estado de calamidade pública. De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua.”
Apesar da iniciativa do senador, Rodrigo Maia tem mostrado resistência à prorrogação o decreto de calamidade pública, que permitiria a manutenção do auxílio emergencial e outros programas criados durante a pandemia.
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