Senador apresenta projeto para proibir venda e consumo de narguilé no Brasil
Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), a medida é um "passo fundamental para proteger a saúde pública de forma proativa e preventiva"
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou nesta segunda-feira, 7, um projeto de lei que proíbe a venda e o consumo de narguilés no Brasil.
O narguilé é um dispositivo para fumar em que uma mistura de tabaco é aquecida e a fumaça gerada passa por um filtro de água antes de ser aspirada pelo fumante, por meio de uma mangueira.
“São vedados, em todo território nacional, a fabricação, a comercialização, a distribuição, a importação, a exportação, a publicidade, o armazenamento, o transporte, a exposição e o consumo de narguilés e dispositivos assemelhados, bem como de acessórios e insumos específicos para sua utilização, tais como essências, carvões, filtros e equivalentes”, diz o projeto de lei.
Segundo Girão, a medida é um “passo fundamental para proteger a saúde pública de forma proativa e preventiva, em consonância com os princípios da dignidade humana e da proteção à saúde”.
Ele ressalta na justificativa da proposta ainda que esses dispositivos “popularizaram-se principalmente entre os jovens, procurando-se transmitir a falsa impressão de que não são tão maléficos como os cigarros tradicionais, pois apenas ‘exalariam vapor d’água'”.
Porém, pontua, o parlamentar, “a literatura científica é clara ao apontar que o uso de narguilé acarreta riscos semelhantes ou superiores aos do cigarro, incluindo, mas não se limitando às doenças respiratórias, cardiovasculares e diversos tipos de câncer, exigindo medidas regulatórias urgentes para proteção da saúde pública”.
De acordo com Girão, além dos riscos diretos ao usuário, há impacto comprovado sobre fumantes passivos, principalmente em ambientes fechados, pois a fumaça ambiente também contém níveis elevados de CO, HAP, aldeídos e partículas ultrafinas.
“Ambientes exclusivos de narguilé costumam ter concentrações de poluentes superiores aos locais onde se fuma apenas cigarro, representando um risco aumentado para a saúde pública”.
O congressista afirma que o uso do dispositivo representa um retrocesso epidemiológico, um risco à saúde pública e “um desafio para políticas de vigilância sanitária e prevenção do início precoce do consumo de nicotina”.
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretória do Senado com a definição de por quais comissões tramitará.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)