O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse na quarta-feira, 13, que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do crime organizado será instalada na próxima semana, assim como a CPMI do INSS.

A CPI foi criada em 17 de junho, com a leitura do requerimento de criação por Alcolumbre em sessão no plenário da Casa Alta. O objetivo do colegiado é apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no Brasil, em especial de facções e milícias.

O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A comissão terá 11 membros titulares e sete suplentes. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, e o limite de despesas é de 30 mil reais.

A CPI vai investigar o modus operandi das organizações criminosas, as condições de instalação e o desenvolvimento delas em cada região do Brasil, além das respectivas estruturas de tomadas de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, principalmente por meio do aperfeiçoamento da legislação do país.

“Eu tenho a mais absoluta convicção de que se fizermos um trabalho correto, sóbrio, equilibrado, vamos entregar para o Brasil a mais relevante CPI que já tivemos nos últimos anos. O crime organizado hoje domina território brasileiro em proporção cada vez mais crescente. O crime organizado no Brasil está inserido em atividades econômicas relevantes. E, infelizmente, o crime organizado no Brasil também está inserido hoje na estrutura pública brasileira“, afirmou Alessandro Vieira em junho.

“Então, uma CPI que dê voz aos profissionais de segurança, que dê voz àqueles que efetivamente enfrentam o crime, poderá enfrentar cada vez mais esse dilema que temos de soluções efetivas, democráticas e eficientes para o combate do crime“, acrescentou.

CPMI do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, por sua vez, vai investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O colegiado foi criado em 17 de junho, com a leitura do requerimento de criação por Alcolumbre, em sessão conjunta das duas Casas Legislativas. O requerimento havia sido protocolado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

A CPMI do INSS será constituída de 15 deputados federais e 15 senadores, com igual número de suplentes. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, e as despesas foram orçadas no valor de 200 mil reais.

A criação da CPMI teve o apoio de 248 deputados federais e 44 senadores. Considerando membros titulares e suplentes, pelo Senado, o PL tem o direito de indicar três integrantes, o MDB, o PSD e o PT, dois cada, e o União Brasil, o Podemos, o PSDB, o PSB, o PDT, o PP e o Republicanos, um cada.

Já pela Câmara, o PL tem direito a indicar três, a federação PT-PCdoB-PV e o União Brasil, dois cada, e o PP, o PSD, o Republicanos, o Podemos, a federação PSDB-Cidadania, o PDT, o Avante e o Novo, um cada.

Parte dos nomes escolhidos já foi revelada. O PL terá os deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) como titulares, e os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Fernando Rodolfo (PL-PE) como suplentes.

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