Senado vai deixar caducar MP trabalhista em meio à pandemia
O Senado vai deixar caducar a Medida Provisória 927, que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia da Covid-19. Não houve acordo entre os senadores...
O Senado vai deixar caducar a Medida Provisória 927, que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia da Covid-19.
Não houve acordo entre os senadores para a votação da matéria, que recebeu mais de mil emendas, ou seja, sugestões de alteração no texto.
A MP chegou a entrar na pauta do último dia 9. O relator, Irajá Abreu (PSD), apresentou seu relatório aos pares, mas não houve entendimento para avançar com a votação.
Se os senadores alterassem o teor do texto — o que seria quase certo –, a MP precisaria passar por nova análise na Câmara, tendo que ser aprovada nesta semana para não perder a validade.
O texto original da MP 927 previa antecipação de férias individuais e de feriados e concessão de férias coletivas e regulamentava o teletrabalho na pandemia. A medida também previa que o acordo individual entre patrão e empregado teria prevalência em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos.
A versão aprovada pela Câmara permitia que empresas atrasassem o recolhimento do FGTS por três meses, de abril a junho deste ano. No Senado, o relator sugeriu estender esse prazo para todo o período de calamidade pública.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, admitiu a O Antagonista que, sem acordo, a MP caducará.
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