Senado promulga PEC da reforma eleitoral e mudanças valerão para eleições de 2022
Em solenidade realizada há pouco, o Senado promulgou a PEC da reforma eleitoral. Aprovada na semana passada, a proposta rejeitou o retorno das coligações, mas estabeleceu algumas mudanças, como a data da posse para presidente da República e governadores...
Em solenidade realizada há pouco, o Senado promulgou a PEC da reforma eleitoral. Aprovada na semana passada, a proposta rejeitou o retorno das coligações, mas estabeleceu algumas mudanças, como a data da posse para presidente da República e governadores.
Com a promulgação, o texto valerá para as eleições de 2022.
A PEC da reforma eleitoral manteve a mudança na regra de fidelidade partidária: deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.
Outras mudanças que foram aprovadas foram a alteração do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da dos governadores para 6 de janeiro, a partir de 2026 — hoje essas posses ocorrem em 1º de janeiro.
Outra inovação do texto é a contagem em dobro dos votos de candidatos negros e para mulheres para fim de divisão do fundo eleitoral até 2030.
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