Senado “libera” parlamentares em última semana de eleição
O Senado jogou para a semana pós-eleição a sessão que estava agendada para ocorrer nesta segunda-feira (26) e a Casa não tem atividades agendadas para esta semana. Com isso, caduca a MP 1118/2022..
O Senado jogou para a semana pós-eleição a sessão que estava agendada para ocorrer nesta segunda-feira (26) e a Casa não tem atividades agendadas para esta semana. Com isso, caduca a MP 1118/2022 que desonera tributos sobre combustíveis e energia, conforme antecipou O Antagonista.
O relator da MP na Câmara, deputado Danilo Fortes (União-CE), se disse preocupado com a perda de validade da medida que, de acordo com ele, “foi alvo de um desproporcional ataque de segmentos que buscam proteger reservas de mercado e evitar o desenvolvimento das energias renováveis”.
Fortes também afirmou que pretende retomar o debate no “Congresso Nacional logo após as eleições, incluindo a discussão sobre as agências reguladoras – que atuam cada vez mais como se fossem do Legislativo”.
Na última quinta-feira (22) o presidente do Senado conversou com o relator da MP 1118/22 no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), e com o líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ), indicando decisão de deixar a matéria caducar. O principal motivo seria evitar confrontos com a Câmara, que inclui emendas no texto, dentre as quais a que poderia levar a um aumento nas contas de luz de até 5,7%, às quais tanto o relator, quando o líder do governo haviam se posicionado contra.
A próxima sessão do Senado ocorre na terça-feira (4), incialmente com apenas um item previsto na pauta, a MP 1.119/2022, que reabriu prazo de migração de servidores do Funpresp.
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