Senado finaliza aprovação do pacote fiscal

22.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Senado finaliza aprovação do pacote fiscal
avatar
Deborah Sena
3 minutos de leitura 20.12.2024 13:33 comentários
Brasil

Senado finaliza aprovação do pacote fiscal

Líder do governo prometeu veto presidencial sobre endurecimento das regras do BPC para autistas

avatar
Deborah Sena
3 minutos de leitura 20.12.2024 13:33
Senado finaliza aprovação do pacote fiscal
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O Senado Federal concluiu a aprovação do último projeto de lei do pacote fiscal do governo. A proposta, que limita o reajuste do salário mínimo às diretrizes do arcabouço fiscal e muda regras para a concessão de benefícios sociais, foi aprovada nesta sexta-feira,20, e segue para sanção do presidente Lula.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisou convocar uma sessão extra nesta manhã devido à análise das duas outras propostas do pacote. A votação anterior se estendeu até a madrugada de quinta para sexta-feira.

Salário mínimo

Atualmente, o salário mínimo é corrigido pela inflação acumulada até novembro do ano anterior, calculada pelo INPC, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Essa regra levaria o salário para R$ 1.528 em 2025, um aumento de 8,2%. No entanto, o governo propôs limitar o reajuste do PIB às faixas do arcabouço fiscal, que variam entre 0,6% e 2,5% acima da inflação, dependendo das receitas do ano anterior.

Com a nova regra, o salário mínimo será de R$ 1.518, R$ 10 abaixo do valor calculado pela regra atual. Hoje, o piso é de R$ 1.412, e a mudança representará uma economia de cerca de R$ 7 bilhões.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Um dos trechos que previa limitar o BPC a pessoas com deficiências moderadas ou graves gerou discussão no Senado. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou a medida, destacando que pessoas com deficiências leves também precisam de assistência.

“A gente está falando de pessoas com autismo, ataxia. Vocês já conviveram com alguém que tem ataxia? A pessoa não para de se mexer. É terrível. Não temos medicamento que cure uma ataxia. E está sendo considerada leve, hemiplegias e tantas outras condições que trazem sim impedimentos e restrição à participação. A maioria é criança, é adolescente, e ainda depende totalmente de uma mãe, de uma cuidadora e muitas vezes precisa para trabalhar, para dar atenção, para dar cuidado para esse filho. Essas mães param de trabalhar. E com esse recurso do BPC é que elas mantêm a família. É só um salário-mínimo, mas faz diferença entre a vida e a miséria”, disse Gabrilli.

Após negociações, o relator da proposta, Rogério Carvalho (PT-SE), e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), garantiram que o presidente Lula vetará o trecho polêmico.

“Já conversei com o governo e me comprometo com o veto”, afirmou Jaques Wagner.

Outro ponto retirado foi a proibição de que mais de uma pessoa da mesma família receba o BPC ou outros benefícios. A regra que incluía familiares não residentes no mesmo teto, como irmãos, no cálculo da renda familiar também foi suprimida.

Os parlamentares ainda derrubaram uma sugestão do governo que impediria o acesso ao BPC para quem possui bens acima do limite de isenção do Imposto de Renda. A justificativa foi de que a posse de uma propriedade não indica condições financeiras suficientes para subsistência.

O texto aprovado manteve a exigência de recadastramento biométrico dos beneficiários, especialmente para quem está fora ou com cadastro desatualizado no CadÚnico. Para beneficiários que vivem longe de postos de atendimento, o prazo para atualização passou de 90 dias para seis meses.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
2

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra
3

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu
4

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar
5

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos
6

Lula rebate críticas da esquerda ao pacote de ajuste fiscal

Lula rebate críticas da esquerda ao pacote de ajuste fiscal
7

Após internação de Bolsonaro, Michelle publica trajeto de voo ao Brasil

Após internação de Bolsonaro, Michelle publica trajeto de voo ao Brasil
8

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
9

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes
10

Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta

Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta
1

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”
2

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar
3

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
4

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu
5

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
6

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1
7

Maristela Basso na Crusoé: Quando a Justiça se torna um risco para o Brasil

Maristela Basso na Crusoé: Quando a Justiça se torna um risco para o Brasil
8

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes
9

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI
10

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos
1

Rio Grande do Sul tem 36 municípios afetados por temporal

Rio Grande do Sul tem 36 municípios afetados por temporal
2

Hackers invadem sistema de informações criminais do FBI

Hackers invadem sistema de informações criminais do FBI
3

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1
4

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos
5

Márcio Coimbra na Crusoé: O xadrez de Shenzhen

Márcio Coimbra na Crusoé: O xadrez de Shenzhen
6

Letícia Barros na Crusoé: A anatomia do PL das big techs

Letícia Barros na Crusoé: A anatomia do PL das big techs
7

Homem é condenado por incêndio que devastou região de Malibu

Homem é condenado por incêndio que devastou região de Malibu
8

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra
9

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
10

Roberto Reis na Crusoé: Dilma 2, agora de barba

Roberto Reis na Crusoé: Dilma 2, agora de barba

Tags relacionadas

BPC Senado federal
< Notícia Anterior

Tati Machado revela o sexo e nome do primeiro filho

20.12.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Só desidratou em R$ 1 bilhão, Haddad?

20.12.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Deborah Sena

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.