Senado aprova volta do DPVAT e injeta R$ 15 bi no caixa de Lula Senado aprova volta do DPVAT e injeta R$ 15 bi no caixa de Lula
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Senado aprova volta do DPVAT e injeta R$ 15 bi no caixa de Lula

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 08.05.2024 17:25 comentários
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Senado aprova volta do DPVAT e injeta R$ 15 bi no caixa de Lula

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção do presidente Lula (PT)

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 08.05.2024 17:25 comentários 3
Senado aprova volta do DPVAT e injeta R$ 15 bi no caixa de Lula
Plenário do Senado Federal | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto do novo DPVAT, seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção do presidente Lula (PT).

Batizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), o programa deverá ter um custo anual de até R$ 60 aos motoristas, segundo estimativas do Ministério da Fazenda. “O valor será entre R$ 50 e R$ 60 para todos”, disse Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo e relator do projeto no Senado

O DPVAT foi extinto em 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a cobrança das indenizações foi zerada e os pagamentos, feitos com o saldo dos anos anteriores. Porém, a reserva acabou em novembro de 2023, quando o repasse das indenizações foi suspenso para quem sofreu consequências de acidentes a partir do dia 15 de novembro de 2023.

Segundo o governo, o projeto do novo DPVAT visa garantir a verba necessária para a continuação de novas indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso reabilitação profissional após invalidez parcial e serviços funerários.

O novo modelo restringe ressarcimento por assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Nesse caso, só haverá reembolso se o tratamento não estiver disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade onde mora a vítima do acidente.

O valor da indenização será definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados e, para receber, o beneficiário deverá apresentar documentos que comprovem o acidente e os danos sofridos. Depois disso, o operador do seguro terá até 30 dias para efetuar o pagamento. O valor será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, caso ultrapasse esse prazo. 

Caixa do governo

Na prática, a aprovação do projeto deverá injetar mais de R$ 15 bilhões para o caixa do governo Lula (PT) neste ano. Como mostramos, parte desses recursos deverão ser usados pelo Planalto para compensar um montante parcial das emendas parlamentares.

O texto antecipa em dois meses a autorização para que o Planalto abra crédito suplementar em caso de superávit fiscal — quando as receitas com impostos ficam acima das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública.

Para viabilizar a votação do projeto do novo DPVAT, o Palácio do Planalto fechou um acordo que vai transferir R$ 3,6 bilhões do montante extra no Orçamento para bancar as emendas dos deputados e senadores. O acordo vai viabilizar que o Congresso Nacional mantenha parte do veto do presidente Lula (PT) aos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão.

Com isso, deputados e senadores devem manter vetado os R$ 2 bilhões do montante. O veto às emendas deverá ser apreciado nesta quinta-feira, 9, pelo Congresso Nacional.

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Comentários (3)

Marian

2024-05-08 20:10:37

Os gastos só aumentam, alguém tem que pagar né? Somos nós.


Eduardo

2024-05-08 18:01:24

E ainda querem a volta do qui quinquênio!


Eduardo

2024-05-08 18:00:23

Absurdo! Precisamos é cortar gastos.


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