Senado aprova prorrogação de incentivo de ICMS para o comércio

02.11.2026

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Senado aprova prorrogação de incentivo de ICMS para o comércio
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1 minuto de leitura 06.10.2021 20:16 comentários
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Senado aprova prorrogação de incentivo de ICMS para o comércio

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) que os incentivos fiscais concedidos pelos estados ao comércio se estendam por mais 10 anos. As isenções venceriam em 2022. O projeto foi aprovado com 67 votos favoraveis e tres contrários...

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Senado aprova prorrogação de incentivo de ICMS para o comércio
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) que os incentivos fiscais concedidos pelos estados ao comércio se estendam por mais 10 anos.

As isenções venceriam em 2022.

O projeto foi aprovado com 67 votos favoráveis e três contrários. O texto segue para a sanção de Jair Bolsonaro.

Há meses, o presidente tem culpado os governadores pelos aumentos nos preços dos combustíveis, por meio do ICMS. A Câmara discute um projeto para determinar um valor fixo para o tributo.

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