O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei que prevê a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para pessoas LGBTQIA+ encarceradas. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), também abre a possibilidade de adaptação de espaços já existentes e define que a medida vale para todos os presídios que recebem verbas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

“O cenário dos estabelecimentos prisionais no Brasil é desolador. Nestes espaços, predominam o preconceito e a discriminação motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, fazendo com lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTQIA+) encarcerados sofram ainda mais que o restante da população prisional”, disse Contarato.

A proposta recebeu 62 votos favoráveis no plenário. Apenas os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), foram contrários.

As pessoas contempladas poderão indicar onde preferem ser mantidas no estabelecimento prisional. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aponta que o objetivo é combater o cenário de violação generalizada de direitos sofrida pela população LGBTQIA+.

“A situação do sistema prisional brasileiro é desoladora, com violações generalizadas de direitos humanos. Nesse contexto, a população LGBTQIA+ encarcerada é um alvo fácil e sofre ainda mais do que o restante da população prisional. Aponta dados oficiais que mostram a criação de espaços específicos para essa população como sendo uma medida eficiente e promissora para mitigar essa vulnerabilidade”, diz o texto.