A mais recente proposta de revisão da lei de radiodifusão na Indonésia vem gerando polêmicas significativas entre grupos de jornalismo e organizações da sociedade civil. Anunciada em 2023, a proposta inclui a proibição de jornalismo investigativo e conteúdo LGBT.

O Que Muda com a Nova Proposta de Lei?

De acordo com os detalhes revelados até o momento, a revisão da lei de 2002 busca introduzir restrições que, segundo críticos, poderiam limitar a independência dos meios de comunicação no país. Arif Zulkifli, chefe da divisão de lei e legislação do Conselho de Imprensa da Indonésia, alertou que “o impacto na liberdade de imprensa é muito sério”.

Por Que a Proposta é Vista Como uma Ameaça?

Organizações de jornalismo estão particularmente preocupadas com a proibição do jornalismo investigativo, que é essencial para revelar histórias cruciais sobre corrupção, nepotismo e crimes ambientais. Bayu Wardhana, líder da associação de jornalistas independentes, enfatizou que a implementação dessa lei significaria “o fim da independência da imprensa”.

Reação Contra outras Limitações no Cinema

A proposta também tenta banir conteúdos que exibem violência, misticismo e “comportamentos ou estilos de vida negativos que potencialmente prejudicam o público”. O cineasta Joko Anwar descreveu a proposta como “impossível de implementar”, argumentando que isso prejudica a criatividade da indústria e mina a capacidade das pessoas de filtrar o que assistem.

Contexto Cultural e Político na Indonésia

A homossexualidade é um assunto tabu na Indonésia, uma nação majoritariamente muçulmana, onde é ilegal na província de Aceh, regida pela sharia. Se aprovada, as alterações afetariam todo o conteúdo transmitido na Indonésia, incluindo plataformas de streaming online.

A Situação em Debate no Parlamento

Ainda está em discussão se a proposta se materializará em lei. Legisladores da comissão 1, que está supervisionando o projeto, afirmaram que as revisões do projeto de lei estão nas fases iniciais e estão abertas a alterações. “Não queremos dar a impressão de que somos homofóbicos e monitoramos excessivamente”, disse Nico Siahaan, membro da comissão 1. Este debate continuará a ser uma área de intensa discussão e opiniões divididas na sociedade indonésia.