Senado aprova estado de calamidade no RS; proposta acelera repasse de recursos

O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 7, o projeto de decreto legislativo para dar celeridade ao repasse de recursos ao Rio Grande do Sul (RS). O texto assinado pelo presidente Lula (PT) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Os senadores fizeram um minuto de silêncio antes da votação, em memória das vítimas das enchentes. Até esta terça, 95 pessoas já morreram em razão das chuvas.

“Creio não haver dúvidas sobre a gravidade que o nosso Rio Grande do Sul enfrenta no momento. Não é exagerado dizer que essa tragédia gaúcha pode ser considerada o Katrina brasileiro, em referência à cheia que devastou a cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005”, justificou em seu relatório, o senador Paulo Paim (PT-RS).

A decretação de calamidade pública permite maior flexibilidade na aplicação de recursos financeiros, independentemente dos limites de gastos estabelecidos à União e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A União fica autorizada a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas, no atingimento dos resultados fiscais e na realização de limitação de empenho prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000”, diz o trecho do decreto.

Segundo o presidente Lula, essa foi a primeira medida para acelerar a recuperação do Rio Grande do Sul. Disse ainda que o objetivo é facilitar, “dentro da lei”, a vida do povo gaúcho.

“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas”, disse o petista.

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