“Sem agressão e sem desqualificar o indicado”, diz Otto sobre sabatina na CCJ
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça afirma que a sabatina pode ser longa, mas deve seguir o regimento
O senador Otto Alencar (PSB-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou, nesta quarta-feira, 29, poucos minutos antes do início da sabatina de indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a sessão deve ocorrer “sem agressão” e sem tentativa de desqualificar o sabatinado.
Responsável por conduzir os trabalhos, Otto indicou que pretende manter o modelo tradicional adotado pelo Senado, com espaço para questionamentos amplos e duração prolongada.
“Como sempre foram as sabatinas de autoridades desse nível do Supremo Tribunal Federal, a última do Paulo Gonet foi muito longa, demorou bastante, mas terminou com a votação dos senadores e senadoras, tanto aqui como no plenário”, afirmou.
Segundo ele, a extensão da sessão faz parte do processo de avaliação e permite aprofundar o debate sobre a trajetória e as posições do indicado. Ainda assim, o senador reforçou que o rito precisa ser seguido.
“Manter o que está escrito no regimento, trabalhar sintonizado com isso, da melhor forma possível, para que não tenha nenhuma dificuldade”, disse.
Otto também enfatizou que o tom da sabatina deve equilibrar perguntas duras com respeito institucional. “Sobretudo o respeito que deve ser dado a um sabatinado, de uma forma correta, que possa se debater os temas, se fazer as perguntas, mas sem agressão, sem querer desqualificar aquele que é indicado”, acrescentou.
O senador Sergio Moro (PL-PR) também comentou a expectativa para a sessão e criticou a articulação do governo na comissão. Segundo ele, houve tentativa de retirá-lo da CCJ antes da sabatina.
“O governo do Lula trabalhou pra me tirar da comissão, isso foi o movimento na segunda-feira. À minha vista, reflete a insegurança do governo quanto a ter ou não os votos necessários”, afirmou.
Moro disse que foi indicado como membro suplente pelo PL e que deve participar dos questionamentos ao indicado, ainda que o voto na comissão possa não ser computado. “Provavelmente o voto não vai ser computado, porque os titulares todos vão estar presentes pra votar numa votação tão importante, mas participarei fazendo as indagações pertinentes”, declarou.
O senador também ressaltou que a decisão final ocorre no plenário, em votação secreta. “O voto vai ser contado no plenário, que é o que importa mais”, disse.
Sobre o andamento da sabatina, Moro afirmou que a expectativa é de uma sessão extensa, com perguntas sobre a atuação do indicado e temas institucionais. “O importante é que tenhamos uma sabatina de qualidade. O Senado é um espaço cordial, respeitoso, mas as perguntas têm que ser feitas”, afirmou.
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