Quais questionamentos serão feitos para Messias na sabatina no Senado?
A expectativa é que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça de Messias seja dura e dure pelo menos 10 horas nesta quarta
Indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado a partir das 9h pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A expectativa é que sabatina de Messias seja dura. A oposição deve reforçar seus posicionamentos a favor da liberdade de expressão, contra o inquérito das fake news, e explorar posicionamentos do atual AGU que abrem margem para o aborto legal.
Conforme integrantes do colegiado, a tendência é que a sabatina dure em torno de 10 horas. O governo Lula, para garantir a aprovação com folga do nome de Messias no colegiado, fez algumas mudanças de última hora no colegiado.
A principal envolveu o senador Sergio Moro (PL-PR). Como a vaga era do bloco que também englobava o União Brasil, o governo federal conseguiu trocar Moro pelo senador Renan Filho (MDB-AL), ex-ministro dos Transportes. Outra substituição foi de Cid Gomes (PSB-CE). Ficou no lugar do irmão de Ciro Gomes a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Ana Paula era suplente de Dino e assumiu a vaga justamente quando o então senador foi nomeado ministro do STF.
Confira alguns questionamentos que devem ser feitos a Jorge Messias na sabatina desta quarta-feira;
– Qual o seu posicionamento sobre o chamado ‘ativismo judicial’?
– Qual o seu posicionamento em relação às decisões monocráticas do STF?
– O STF precisa de alguma reforma na conduta de seus ministros?
– Como o senhor vai se posicionar quando o Supremo Tribunal Federal se debruçar sobre a possibilidade de se liberar o aborto?
– Como o senhor vai se posicionar, como ministro, em relação a questões ligadas à liberdade de expressão? O senhor endossaria o inquérito das fake news?
– Qual é a sua visão sobre a execução da prisão após condenação em segunda instância?
– Qual deve ser a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional? Qual, na sua opinião, deve ser o limite das decisões do STF que interfiram em ações do Poder Legislativo?
