Se o STF aprovar recurso nas Turmas, ninguém da Lava Jato será condenado
Como O Antagonista ressaltou dias atrás, em setembro Dias Toffoli trocará de lugar com Cármen Lúcia. A nova composição da Segunda Turma anima a PGR a obter condenações de políticos envolvidos na Lava Jato...
Como O Antagonista ressaltou dias atrás, em setembro Dias Toffoli trocará de lugar com Cármen Lúcia. A nova composição da Segunda Turma anima a PGR a obter condenações de políticos envolvidos na Lava Jato.
Mas se o STF aprovar a possibilidade de recurso de decisões das Turmas – mesmo que por dois votos divergentes -, todas as condenações terão de ser rediscutidas no plenário.
Ocorre que, no caso da AP 470 (mensalão), os ministros também aprovaram a possibilidade de embargos infringentes de decisão de plenário em caso de quatro votos divergentes.
Ou seja, mais do que uma quinta instância, a Justiça passará a ter uma sexta instância — e vai ficar ainda mais fácil, dessa maneira, forçar a prescrição dos crimes.
É um acinte.
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