São Paulo emite mais de 5 mil títulos fundiários rurais em três anos

O estado de São Paulo formalizou a propriedade de mais de 250 mil hectares de terra rural entre 2023 e o primeiro trimestre de 2026, por meio da emissão de 5.375 títulos de regularização fundiária. O número representa um salto expressivo em relação ao período de 2011 a 2022, quando foram expedidos 331 documentos do mesmo tipo — menos de um décimo dos registros acumulados nos últimos três anos. A ação é conduzida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Fundação Itesp.

Entrega na Agrishow marca nova etapa do programa

Na abertura da Agrishow 2026, realizada na segunda-feira, 27, o governo estadual entregou 42 novos títulos rurais referentes a aproximadamente 20 mil hectares. O evento, que reúne produtores e representantes do setor agropecuário, serviu de palco para a cerimônia, consolidando a regularização como pauta central da política agrária paulista.

Os investimentos públicos no programa somam mais de R$ 20 milhões desde 2023. Em contrapartida, a arrecadação gerada ultrapassa R$ 300 milhões — recursos que, segundo o governo, serão direcionados a políticas agrárias e fundiárias voltadas às populações de menor renda no campo.

Pequenos produtores respondem por nove em cada dez títulos

Do total de títulos rurais emitidos na gestão atual, 90% foram destinados a pequenos e médios produtores. O detalhamento aponta 4.716 documentos para pequenas propriedades, 207 para médias e grandes, 442 para terras pertencentes ao próprio estado e 10 voltados ao reconhecimento de territórios quilombolas.

As regiões do Pontal do Paranapanema e do Vale do Ribeira, historicamente associadas a disputas fundiárias e instabilidade jurídica, concentram a maior parte das entregas. A meta estabelecida pelo governo é regularizar a totalidade dos assentamentos rurais do estado até o encerramento de 2026.

Números totais incluem regularização urbana

Quando somados aos títulos urbanos emitidos pelo Itesp — 7.179 ao todo, sendo 7.122 pela modalidade de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), destinada à formalização de núcleos consolidados de interesse social —, o programa alcança mais de 12 mil documentos expedidos entre 2023 e o primeiro trimestre deste ano.

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