Sanções a magistrados triplicam em 2023

As sanções aplicadas a magistrados do Brasil triplicaram em 2023 em relação ao ano anterior. Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ, foto) e publicado pelo jornal O Globo aponta que o número chegou a 21 — média de um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias com penas que vão de advertência até a aposentadoria compulsória.

Trata-se do maior número verificado nos últimos 13 anos. De acordo com a pesquisa, mais da metade das penalidades (13 das 21) resultou em aposentadorias compulsórias com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A medida é a punição máxima prevista pelo CNJ, que cuida de casos somente na esfera administrativa.

Em agosto, por exemplo, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um juiz envolvido em denúncia de corrupção no Piauí. O magistrado já havia sido condenado na Justiça por receber propina de R$ 1 mil para beneficiar uma prefeitura em uma ação. O relator do procedimento disse que o juiz afirmou, após ser preso em flagrante, que passava por necessidade e por isso fez o pedido à prefeita.

Outro caso citado foi o do desembargador Siro Darlan, que acionou o Supremo Tribunal Federal para retornar ao Tribunal de Justiça do Rio, em abril. Naquele mês, o então ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar suspendendo a aposentadoria compulsória de Darlan decidida pelo CNJ no mês anterior.

Foram analisadas no processo administrativo disciplinar (PAD) três suspeitas de irregularidades, incluindo uma decisão do desembargador que colocou em prisão domiciliar um vereador de Duque de Caxias, acusado de chefiar uma milícia na região.

Segundo a reportagem, membros do conselho atribuem o aumento de punições “a um cenário de acirramento das discussões eleitorais, além do trabalho para analisar casos antigos que estavam pendentes”.

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