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Samba da CPI doida na Assembleia de SP

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Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 21.06.2024 12:19 comentários
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Samba da CPI doida na Assembleia de SP

Muitas das CPIs abertas na Assembleia Legislativa de SP, desde 1990, não tiveram relatório final, as que tiveram, não saíram do papel

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Samba da CPI doida na Assembleia de SP
Estudantes dormindo durante ocupação da Assembleia Legislativa de SP para pressionar a realização de CPI para apuração de desvios na merenda escolar. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) instaurou simultaneamente cinco novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na última semana. Essas comissões tocarão em temas variados, que vão desde a condição dos alojamentos esportivos até problemas complexos como a pedofilia.

A farra das CPIs na Alesp não é de hoje. De acordo com reportagem do Estadão, 34 comissões abertas desde 1990 não tiveram sequer um relatório final. Muitas das que tiveram, nem saíram do papel, ou seja, o Ministério Público não abriu investigação e engavetou a investigação dos parlamentares.

Embora a ideia de múltiplas CPIs possa parecer uma estratégia eficiente para combater diversas frentes de corrupção e má administração, há quem critique essa prática. Especialistas apontam que a simultaneidade pode não apenas diluir o foco das investigações, mas também funcionar como uma verdadeira blindagem contra investigações mais incisivas, especialmente aquelas que poderiam afetar figuras importantes do cenário político de São Paulo.

CPI não vai para frente

De acordo com a reportagem do jornal paulistano, das cinco CPIs que foram abertas recentemente, três já foram temas de comissões anteriores e acabaram sem um resultado final.

Para o mestre em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) Antonio Carlos de Freitas Junior, que falou ao Estadão, CPI é um mecanismo inútil pois não tem o poder de julgar. “O que a CPI é? É uma glamourização, um aumento das repercussões políticas”, disse Freitas Junior.

Na Alesp, toda CPI precisa de um terço de assinaturas dos parlamentares para ser aberta e tem o prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Além disso, enquanto cinco comissões estão em funcionamento, uma sexta não pode ser aberta, a não ser se for aprovada pela maioria.

Atualmente as CPIs abertas na Casa têm relatório final, mas não seguiram com investigação no Ministério Público.

Um bom exemplo dessa dinâmica pode ser visto na CPI da Enel, onde medidas como a intervenção no serviço de fornecimento de energia elétrica foram propostas, mas não saíram do papel. Do mesmo modo, investigações sobre pedofilia, embora tenham destacado a gravidade e abrangência do problema, não resultaram em mudanças significativas na política ou legislação vigente contra esse crime hediondo.

CPI da Enel tem queda de energia

Seguindo o exemplo da CPI da Enel como uma “papagaiada”, em novembro do ano passado, no dia em que o presidente da prestadora de serviços foi depor, dois apagões foram registrados na Alesp, quando a alta demanda por energia elétrica devido à onda de calor provocou a sobrecarga do sistema e a queda na transmissão em vários pontos da capital paulista.

A interrupção na transmissão de energia ocorreu momentos antes do depoimento de Max Xavier Lins, presidente da Enel São Paulo, convocado para prestar esclarecimentos sobre os problemas no fornecimento de energia no estado após o temporal do dia 3 de novembro.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também apura se houve omissão da Enel no restabelecimento de energia elétrica.

Em nota, a Enel disse que a queda de energia na comissão “não tinha relação com a rede de distribuição da companhia”.

O que diz a Alesp

Em nota enviada ao Estadão, a Casa disse que “todas as Comissões Parlamentares de Inquérito foram instaladas após receberem a subscrição de apoio de pelo menos um terço dos deputados da Casa – 32 assinaturas, portanto, são regimentais e possuem legitimidade para atuar”.

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