A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um processo que trata do pagamento de indenização de R$ 1 milhão de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, a Lula em razão da famosa coletiva em 2016 em que o ex-procurador usou uma apresentação de PowerPoint para falar da participação do petista nas investigações envolvendo o esquema do petrolão.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão (foto) , votou pra fixar a indenização. Segundo o ministro, Deltan usou expressões desabonadoras da honra e imagem e, no entender dele, não técnicas.

“Se valeu de PowerPoint, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”, disse.

Para Salomão, “a espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”. 

Na ação, o ex-presidente alegou que Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica para indicar Lula como personagem central do esquema de corrupção montado na Petrobras.

A ação foi protocolada originalmente na Justiça de São Paulo, no mesmo ano de 2016, mas o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), rejeitou o andamento, por considerar que a apresentação da denúncia em mídia nacional não antecipou qualquer juízo de condenação.

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