Sabino estima que o Turismo vai receber até R$ 1 bilhão das apostas on-line
O projeto das apostas on-line foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pode render até R$ 12 bi aos cofres do governo; texto ainda precisa passar pelo Senado...
O ministro Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta quinta-feira (14) que o seu ministério poderá receber até R$ 1 bilhão por meio da destinação de recursos da regulamentação dos sites de apostas on-line no Brasil. O projeto foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação do Senado.
De acordo com o texto aprovado, o ministério do Turismo vai receber 4% do que for arrecadado com os sites de apostas esportivas e cassinos on-line. Além disso, a Embratur, ligado ao ministério de Sabino, também vai receber 1% do rateio.
“Vai depender muito da atividade e do alcance da arrecadação que a Fazenda e a Receita Federal conseguirá no ano que vem, mas os meus cálculos pessoais apontam que nós teremos em torno de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão para o turismo como um todo, entre o ministério e a Embratur para empreender em políticas públicas”, declarou Sabino.
A expectativa do governo é de que aprovação da matéria represente uma arrecadação anual de até R$ 12 bilhões. O texto prevê uma taxação de 18% sobre o faturamento bruto das empresas e 30% de imposto de renda sobre os ganhos de cada aposta, sem a possibilidade de abater de outras operações em que tiver ocorrido perdas.
Além disso, os sites deverão pagar outorgas de R$ 30 milhões por cinco anos e os bancos serão proibidos de fazerem transações com as empresas que não tiverem a concessão no Brasil. A proposta faz parte do pacote de medidas do governo federal para elevar as receitas e cumprir a meta de déficit zero no ano que vem.
Como mostrou Crusoé, a divisão dos recursos contou com uma grande mobilização dos partidos do Centrão. Além de Sabino, que é filiado ao União Brasil, o Ministério do Esporte, que foi assumido pelo deputado André Fufuca (PP-MA), do mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), também foi contemplado com 4% da arrecadação do setor das apostas.
O relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), reservou 1,63% para remunerar clubes e atletas pelo uso de suas imagens e marcas na divulgação das apostas. E mais 1% para os comitês Olímpico e Paralímpico, as confederações brasileiras de esportes escolares e universitários e para o Comitê Brasileiro de clubes. Todos esses setores terão ingerência da pasta de Fufuca. Com isso, os dois ministros do Centrão vão ter influência direta sobre 11,63% da arrecadação com as apostas on-line.
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